Polônia: aluguel temporário, salários e propostas em tramitação
Polônia avança propostas para aluguel temporário e álcool, discute mudanças no PPK e divulga mediana salarial. Veja o que ainda depende de aprovação.
O Sejm aprovou propostas sobre aluguel de curta duração e venda de álcool, mas a tramitação ainda não terminou. O boletim detalha o calendário previsto e reúne dados de remuneração, a consulta sobre planos de capital dos trabalhadores, preços anunciados de imóveis e informações de saúde e segurança escolar.
Edição de 11 de outubro de 2026. As datas de referência e o estágio de cada medida estão indicados abaixo.
Nesta edição: Aluguel temporário · Álcool · Salários · PPK · Imóveis · Prevenção · Segurança escolar.
Aluguel de curta duração: texto segue ao Senado
O Sejm aprovou em 8 de outubro, por 407 votos a 24 e nove abstenções, uma reforma que amplia instrumentos de controle do aluguel de curta duração. O texto contempla registro da atividade e poderes de restrição para municípios e estruturas condominiais, segundo a TVN24.
A proposta segue ao Senado. O início previsto para os poderes de proibição é janeiro de 2028, enquanto outras disposições têm calendário ligado à publicação da lei. Não se trata de uma proibição nacional já em vigor nem de autorização para cancelar imediatamente qualquer contrato. Proprietários e moradores precisam acompanhar a tramitação e, posteriormente, os atos locais.
Fonte: tvn24.pl.
Álcool: Sejm aprova restrição noturna e publicidade mais limitada
A câmara baixa aprovou um texto que prevê restrição nacional à venda de álcool para consumo fora do estabelecimento entre 22h e 6h, com exceções como os estabelecimentos gastronômicos. A proposta também amplia a proibição de publicidade, incluindo cerveja, e reforça a verificação de idade em caso de dúvida.
A reportagem da PAP publicada pela TVN24 aponta 1º de janeiro de 2027 como data pretendida. O fato confirmado é a aprovação no Sejm, não a conclusão de todas as etapas legislativas. Por isso, a notícia não autoriza tratar o novo horário nacional como vigente hoje nem ignorar as regras municipais que já se aplicam.
Fonte: tvn24.pl.
Salário mediano bruto foi de 7.695 zł em abril
O instituto estatístico GUS informou mediana de remuneração mensal bruta de 7.695 zł em abril de 2026, aumento de 6% na comparação anual e de 2,2% ante março. Nos estabelecimentos com até nove pessoas, a mediana foi de 4.806 zł.
Mediana significa que metade das remunerações fica de um lado do valor e metade do outro; não é a média aritmética. O dado também não representa salário líquido nem rendimento de outubro. Para comparar uma oferta de emprego, é preciso considerar jornada, descontos e tipo de vínculo, além do porte da empresa e da ocupação.
Fonte: stat.gov.pl.
PPK: revisão propõe ampliar adesão automática
O Ministério das Finanças enviou para consulta uma revisão do PPK, sistema de planos de capital dos trabalhadores. Entre as propostas estão ampliar a inscrição automática para a faixa de 55 a 70 anos e reduzir de quatro para três anos o intervalo de reinscrição.
O documento abre discussão, não muda por si só os descontos na folha. A redação final, as condições de participação e a data de implementação dependem do processo subsequente. Trabalhadores não devem interpretar a consulta como uma adesão já realizada em seu nome, e empregadores precisam seguir o regime vigente até que haja mudança formal aplicável.
Fonte: gov.pl.
Imóveis: preços pedidos diferem conforme o tamanho
Um levantamento de anúncios do Nieruchomosci-online.pl para o terceiro trimestre, relatado pelo Rzeczpospolita, identifica maior estabilidade nos preços pedidos por apartamentos usados de dois e três cômodos em diversas capitais regionais, enquanto unidades de um cômodo ficaram mais caras.
A classificação polonesa por pokoje se refere a cômodos, não necessariamente a dormitórios. Além disso, preço anunciado não é preço de fechamento. O retrato não demonstra uma alta uniforme no país e não permite aplicar a mesma variação a qualquer bairro. Compradores devem comparar imóveis equivalentes e separar o valor do anúncio de custos adicionais da aquisição.
Fonte: rp.pl.
Campanha incentiva uso dos programas de prevenção
O Ministério da Saúde lançou a campanha Ustal Prioryte(TY), com foco na saúde das mulheres em outubro e dos homens em novembro. O comunicado informa que 32,77% das mulheres elegíveis utilizam, em média anual, o programa de prevenção do câncer de mama, e destaca o agendamento pelo MojeIKP.
O percentual se refere ao público elegível do programa, não a todas as mulheres do país. A campanha não torna todos os exames indicados para qualquer idade ou situação clínica. Para participar, consulte os critérios oficiais e o profissional de saúde responsável. A iniciativa busca aumentar adesão aos serviços existentes, não anunciar um diagnóstico individual.
Fonte: gov.pl.
Violência escolar: investigação deve ser separada de generalizações
Um ataque em uma escola de Leszczydół-Nowiny deixou um funcionário morto e outras duas pessoas feridas em 8 de outubro, segundo o Notes from Poland. Um ex-aluno de 15 anos foi detido. O episódio ocorreu um dia depois de outro ataque escolar, em Ostrołęka, e levou a uma reunião emergencial do governo.
Os casos exigem apuração própria e não estabelecem, por si sós, uma tendência nacional nem uma causa comum. A identificação de um adolescente como suspeito não equivale a condenação. A cobertura evita reproduzir detalhes de violência ou transformar episódios específicos em uma avaliação indiscriminada sobre a segurança de todas as escolas.
Fonte: notesfrompoland.com.
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