Alberta zera imposto sobre combustível; extensão federal ainda tramita
Suspensão provincial de 13 centavos por litro começa em 1º de outubro. Projeto C-38 propõe manter o alívio federal até janeiro e reduzir taxas em fevereiro e março.
Alberta passou a suspender integralmente, em 1º de outubro de 2026, o imposto provincial de 13 centavos canadenses por litro sobre gasolina e diesel. A medida vale até o fim do ano. Ao mesmo tempo, o Parlamento canadense analisa uma proposta para prolongar o alívio de outro tributo: o imposto federal sobre combustíveis.
São duas decisões diferentes, com calendários próprios. A alíquota zero de Alberta já aparece na tabela provincial vigente. A extensão federal está no projeto C-38, o Canadian Fuel Affordability Act, que ainda não concluiu a tramitação. Confundir os dois anúncios pode levar o consumidor a esperar um desconto novo onde existe apenas a proposta de manter uma suspensão anterior.
O que entrou em vigor em Alberta
O anúncio provincial de 22 de setembro fixou a suspensão para o trimestre iniciado em outubro. A tabela oficial de alíquotas confirma valor zero para gasolina e diesel a partir do primeiro dia do mês, incluindo a indicação específica para os combustíveis marcados, sujeitos a tratamento próprio.
O corte de 13 centavos por litro corresponde, em um exemplo de 50 litros de gasolina comum, a C$ 6,50 de imposto provincial. É uma conta sobre essa parcela tributária, não a promessa de que a conta final do abastecimento cairá exatamente C$ 6,50 em relação ao dia anterior. O preço do combustível antes dos impostos pode variar no mesmo período.
A suspensão também não significa que todos os combustíveis ficaram livres de qualquer tributação em Alberta. A tabela mantém rubricas próprias para outros produtos, como combustível de aviação e gás liquefeito utilizado para propulsão. O motorista deve distinguir o combustível efetivamente comprado da descrição geral do programa de alívio.
Por que a província revê a cobrança a cada trimestre
O funcionamento do programa provincial está ligado à cotação média do petróleo West Texas Intermediate (WTI). Quando essa média alcança US$ 90 por barril ou mais no período de referência, a alíquota sobre gasolina e diesel pode ser integralmente suspensa. Faixas inferiores correspondem a alívio parcial ou à retomada da cobrança cheia, observadas as regras do programa.
Para o trimestre de outubro, o governo informou uma média de US$ 90,54 no período de revisão de 18 de agosto a 15 de setembro. A próxima janela, usada para o trimestre que começa em janeiro de 2027, vai de 17 de novembro a 15 de dezembro de 2026. Por isso, o anúncio atual não deve ser tratado como eliminação permanente do imposto.
O tributo é normalmente recolhido por refinadores e grandes atacadistas e incorporado à cadeia de venda até chegar ao consumidor. Não se trata de um benefício solicitado individualmente pelo motorista depois de cada abastecimento. O governo provincial afirmou que acompanhará os preços nos postos para verificar o repasse do alívio.
O que o projeto federal propõe
Em Ottawa, o Ministério das Finanças apresentou o calendário proposto pelo C-38. A suspensão federal, iniciada em abril de 2026, seria mantida até 31 de janeiro de 2027. Entre 1º de fevereiro e 31 de março, as alíquotas corresponderiam à metade das taxas normais. A cobrança integral retornaria em 1º de abril.
No caso da gasolina e da gasolina de aviação sem chumbo, a taxa federal normal é de 10 centavos por litro; na fase intermediária proposta, seria de cinco centavos. Para diesel e combustível de aviação, os valores correspondentes são quatro e dois centavos. Para gasolina de aviação com chumbo, são 11 e 5,5 centavos.
Em um tanque de 50 litros de gasolina, a parcela federal de 10 centavos representa C$ 5. Esse exemplo não inclui os demais componentes do preço e não deve ser somado ao corte provincial como se ambos começassem agora. A suspensão federal já existia: a proposta busca estender sua duração e organizar a volta gradual da cobrança.
Tramitação federal ainda não terminou
Na consulta ao registro oficial do C-38 em 1º de outubro, o projeto estava encaminhado à comissão da Câmara dos Comuns após a segunda leitura de 22 de setembro. As etapas posteriores, inclusive no Senado, ainda não constavam como concluídas.
Para acompanhar o custo de dirigir, a referência imediata em Alberta é a suspensão provincial já vigente. Para planejar os meses de 2027, é preciso acompanhar a versão final e a aprovação da proposta federal, além da revisão provincial seguinte. São cobranças separadas; o calendário de uma não prorroga automaticamente a outra.
