Portugal: licença parental avança e IEFP abre novos estágios

Boletim Portugal · 16 de outubro de 2026

A ampliação da licença parental avançou na comissão parlamentar em 15 de outubro, enquanto o IEFP abriu uma nova candidatura aos Estágios +Talento. O boletim reúne também os protestos pelo custo de vida e os dados de saúde mental. Em cada caso, o estágio da medida e a data de referência fazem diferença para quem precisa decidir.

Nesta edição

• Licença parental: comissão aprova ampliação, mas regra não é imediata
• Estágios +Talento recebem candidaturas até 7 de dezembro
• Protestos por moradia mobilizam Lisboa e Porto
• Saúde mental: 19,3% dos jovens de 25 a 34 anos tiveram consulta
• Combustíveis: previsão para a semana de 12 de outubro, não preço fixo

Licença parental: comissão aprova ampliação, mas regra não é imediata

A Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão aprovou em 15 de outubro a proposta conjunta do PSD e PS para ampliar a licença parental inicial. O texto prevê pagamento de 100% da remuneração de referência nos primeiros 150 dias sem partilha ou em 180 dias com partilha entre os progenitores. A votação atualiza o estágio anterior, de aprovação indiciária em grupo de trabalho no dia 13.

A proposta prevê aplicação às licenças iniciadas a partir de 1º de janeiro de 2027. Aprovação em comissão não equivale à conclusão de todo o processo legislativo: não autoriza, por si só, recalcular uma licença em curso ou presumir aplicação retroativa. A versão final e sua publicação oficial são as referências para o benefício.

O texto aprovado na comissão inclui ainda jornada contínua no setor privado para trabalhadores com filhos até 12 anos, mediante concordância do empregador ou previsão em convenção coletiva. Portanto, também não se trata de redução unilateral e automática do horário.

Fontes: diariocoimbra.pt — fonte da apuração · eco.sapo.pt — fonte da apuração

Estágios +Talento recebem candidaturas até 7 de dezembro

O IEFP abriu o período das 9h de 12 de outubro às 18h de 7 de dezembro de 2026, podendo encerrá-lo antes se a dotação se esgotar. A medida destina-se a jovens até 35 anos inscritos no instituto, com licenciatura, mestrado ou doutorado — níveis 6, 7 e 8 do Quadro Nacional de Qualificações.

Os estágios duram seis meses; para pessoas com deficiência, 12 meses. O portal informa bolsas brutas mensais de € 1.181,69, € 1.289,11 e € 1.396,54, respectivamente, conforme o nível de qualificação. Há descontos de Segurança Social e retenção de IRS aplicável, além de refeição ou subsídio de alimentação.

O apoio financia estágios em entidades privadas, não em organismos públicos. A candidatura da entidade e a colocação do candidato dependem das condições do programa: o anúncio não garante estágio a todo inscrito. Quem procura uma oportunidade pode consultar as ofertas do IEFP e abordar uma entidade interessada em apresentar a candidatura.

Fontes: iefponline.iefp.pt — fonte da apuração

Protestos por moradia mobilizam Lisboa e Porto

Em 10 de outubro, manifestações contra o custo da habitação e de vida reuniram milhares em Lisboa. No Porto, a PSP estimou cerca de 1.500 participantes, segundo a Lusa. A mobilização foi convocada pela plataforma “Não dá mais para viver assim”. São estimativas de participação, não um levantamento da população sem moradia.

No dia 12, a Polícia Municipal, com apoio da PSP, determinou a retirada das tendas instaladas na Praça D. João I, no Porto. A polícia distinguiu o direito à manifestação da instalação de um acampamento sem autorização. Representantes dos manifestantes contestaram a intervenção. A ocorrência deve ser lida como um episódio localizado, sem caracterizar toda a mobilização como violenta ou afirmar que o acampamento permanece no local.

Fontes: rtp.pt — fonte da apuração · observador.pt — fonte da apuração · 24noticias.sapo.pt — fonte da apuração · noticiasaominuto.com — fonte da apuração

Saúde mental: 19,3% dos jovens de 25 a 34 anos tiveram consulta

O detalhamento do Inquérito Nacional de Saúde referente a 2025, divulgado pelo INE em 9 de outubro de 2026, aponta que 19,3% das pessoas entre 25 e 34 anos consultaram um profissional de saúde mental pelo menos uma vez durante 2025. Esse percentual mede utilização de atendimento, não a prevalência de uma doença.

O mesmo levantamento identifica diferenças entre homens e mulheres nos indicadores declarados de insônia, ansiedade e depressão. As estimativas descrevem a população pesquisada e um período passado; não permitem diagnosticar uma pessoa nem demonstrar, isoladamente, a qualidade do tratamento recebido. Para quem procura atendimento, sintomas e necessidades devem ser avaliados individualmente por profissionais de saúde.

Fontes: INE — resultados do Inquérito Nacional de Saúde

Combustíveis: previsão para a semana de 12 de outubro, não preço fixo

A previsão divulgada em 9 de outubro para a semana iniciada no dia 12 indicava direções diferentes para os combustíveis. O ACP estimava queda de um cêntimo por litro no gasóleo e alta de cinco cêntimos na gasolina; a Anarec apontava, respectivamente, menos meio cêntimo e mais 4,5 cêntimos.

Os valores eram projeções de mercado antes da semana de referência, não tarifas obrigatórias nem comprovação do preço praticado em cada posto em 16 de outubro. Marca, localização, descontos e política comercial alteram o valor pago. A comparação útil para o motorista continua sendo a do preço efetivamente anunciado no posto, sem tratar aquela previsão como uma nova mudança para a próxima semana.

Fontes: rtp.pt — fonte da apuração · observador.pt — fonte da apuração

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Apuração conferida em 16 de outubro de 2026. Dados e regras podem ser atualizados pelos órgãos responsáveis. Conteúdo jornalístico; não substitui avaliação jurídica, fiscal ou clínica individual. A capa foi gerada por inteligência artificial para ilustrar os temas e não documenta os acontecimentos citados. Logo oficial aplicado sem redesenho.